Consultoria Especializada para Cooperativas 

Transforme sua Cooperativa com o Apoio Jurídico Experiente
da DMS Advogados especializada na defesa da RECLAMADA e Consultoria especializada em cooperativas de Trabalho. 

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Por que escolher o
DMS Advogados? 

Com mais de 15 anos de experiência, o escritório DMS Advogados se consolida como referência em consultoria jurídica especializada para Cooperativas. Atuamos com excelência para as Cooperativas de Trabalho, nos segmentos de tecnologia da informação, apoio à saúde. Gestão empresarial e representação comercial.

Nossos Serviços de Consultoria

Consultoria Societária

Assessoria na estruturação societária e na gestão administrativa de cooperativas, garantindo a conformidade com as leis específicas do setor. 

  • Criação, revisão e atualização de estatutos sociais.  
  • Estruturação de novos modelos de governança adequados às necessidades das cooperativas. 
  • Regimento Interno. 
  • Cartilhas Educativas.

Consultoria Tributária e Fiscal

Suporte para planejamento, apuração e acompanhamento de obrigações fiscais e tributárias.

  • Identificação de benefícios fiscais para cooperativas.
  • Redução de riscos fiscais e prevenção de autuações.
  • Redução da carga tributária com tratamento adequado as cooperativas.

Consultoria Previdenciária

Orientação especializada sobre as questões previdenciárias específicas das cooperativas de trabalho, protegendo os direitos dos cooperados e da instituição.

  • Regularização de contribuições previdenciárias.
  • Defesa em processos administrativos na área previdenciária.
  • Revisão da base de calculo dos ATOS Cooperados, Produtividade e distribuição/ antecipação de sobras.

Consultoria Organizacional

Serviço dedicado a aperfeiçoar a gestão dos processos internos e promover estratégias que assegurem maior eficiência administrativa.

  • Revisão de procedimentos organizacionais.
  • Melhoria na gestão de Assembleias Gerais (AGO/AGE).
  • Cronograma e acompanhamento de Reuniões periódicas do Conselho Administrativo e Fiscal.

Nossa Atuação Especializada 

Pareceres Jurídicos Personalizados 

  • Diagnósticos completos e soluções sob medida para as demandas cooperativas. 
  • Revisão e elaboração de contratos de gestão cooperativistas.

Monitoramento de Certidões – e-CAC RFB 

  • Monitoramento de CNDs , distribuidores cíveis PJ e PF Diretoria
  • Gestão da caixa postal do e-CAC 
  • Monitoramento on time da situação fiscal junto a RFB 

Redação de Atas de Assembleias 

  • Preparação de documentos claros e robustos para Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Extraordinárias (AGE), em conformidade com as normas legais. 
  • Elaboração de edital de convocação de assembleias
  • Suporte e consultoria nas assembleias do inicio ao final até o efetivo registro na junta comercial. 

Contencioso Trabalhista

  • Defesa estratégica de cooperativas em ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa de Coopertivas - na esfera da Justica do Trabalho

Base Legal que Garante Nossa Especialização 

Trabalhamos com plena atenção às legislações que regem as cooperativas,
assegurando conformidade e tranquilidade jurídica: 

  • Lei 5.764/71: Marco regulador das
    sociedades cooperativas no Brasil. 
  • Lei 12.690/12: Regulamentação específica para cooperativas de trabalho.

Atuação em todo território nacional, nossa equipe domina essas legislações, aplicando-as
de forma estratégica para proteger e impulsionar sua cooperativa.  

Os Benefícios da Consultoria
Jurídica para Sua Cooperativa 

  • Maior tranquilidade jurídica com assessoria constante.
  • Redução de riscos fiscais, societários e trabalhistas.
  • Conformidade total com as normas regulatórias aplicáveis ao setor cooperativista.
  • Estruturação de processos internos
    mais eficientes e claros.